CURRÍCULO de Fernando Antunes – O analista de finanças públicas Fernando Antunes foi um dos principais personagens do escândalo de pagamento de propina por empresários à cúpula do governo do Distrito Federal, inclusive ao governador José Roberto Arruda (DEM), e a vários deputados distritais. Ele fundou e presidiu a União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), uma das entidades criadoras da ONG Transparência Brasil.
Quando Antunes entrou para o governo do Distrito Federal, pediu licença da presidência da Unacon e a entidade deixou de integrar a Transparência Brasil. Vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, alguns com autorização judicial, mostram a diretora comercial da Unirepro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares Bussamra, dizendo que pagava propina a Antunes, então subsecretário de Saúde do governo, pasta então dirigida pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF).
Aprovado em concurso público como auditor da Controladoria Geral da União (CGU) e encarregado de investigar corrupção no serviço público, Antunes tornou-se arrecadador de dinheiro para o PPS, partido que presidia no DF. “ A oportunidade faz o ladrão porque o indivíduo termina se envolvendo nesse tipo de esquema que mostra a vulnerabilidade do setor público”, lamentou Cláudio Weber Abramo, coordenador da Transparência Brasil.
Chefe de Antunes na secretaria de Saúde, o deputado Augusto Carvalho foi um dos fundadores do site Contas Abertas, também especializado em fiscalização do dinheiro público. Criado pelo parlamentar e alguns assessores, a instituição utilizava até o ano passado a senha de Carvalho para entrar no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e vasculhar como é gasto o dinheiro do orçamento federal. O deputado deixou a entidade em agosto do ano passado e o Contas Abertas passou a utilizar as senhas de outros parlamentares. A mesma senha permite acesso dos analistas do Contas Abertas à execução do orçamento do Distrito Federal. Mas o governo Arruda não foi fiscalizado.
Fernando Antunes é implacável. Não perdoa nada. Nem condomínio… foi condenado pelo TJDF, no processo 2004.01.1.021748-5, na Décima Vara Cível, a devolver ao condomínio em que foi síndico por 4 anos, a quantia de R$200.384,70. A prova pericial realizada apurou que “as contas apresentadas contém várias irregularidades”, além de “fortes indícios de fabricação de recibos” e o “efetivo desvio de valores, pagamentos sem comprovação, recebidos de créditos sem a correspondente entrada do valor na conta do condomínio, duplicidade de recibos para justificar falsos pagamentos entre outros. O Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra julgou procedente a ação proposta pelo Condomínio da SQN 307 Bloco D e condenou o réu, FERNANDO CLAUDIO ANTUNES ARAUJO, ao pagamento de mais de R$200 mil, além do pagamento dos honorários advocatícios, em razão dos “inúmeros atos processuais praticados, o tempo de tramitação desta ação e do zelo do advogado do autor neste longo período de tramitação da ação”.
Atualmente, Fernando Antunes mira a Presidência Nacional da Cruz Vermelha Brasileira. Fernando esteve envolvido no escândalo das UPAS em Brasília, quando a Cruz Vermelha Brasileira – Filial de Petrópolis invadiu o território da Filial de Brasília, assinou contrato para a gestão das UPAS e… sumiu com o dinheiro. Sempre apoiado pela Filial do Rio de Janeiro e pelo ex Secretário-Geral CEL. Fonseca, Fernando foi o principal artíficie de toda a negociação com o Governo de Goiás, para que a Cruz Vermelha Brasileira assumisse a gestão da Indústria Química do Estado de Goiás, a IQUEGO, que possui um passivo de mais de R$ 58 milhões, e que têm gerado enormes transtornos para a instituição. Quem o trouxe para a Cruz Vermelha Brasileira foi o ex Vice-Presidente Nacional, Anderson Marcelo Choucino, que foi expulso da Diretoria Nacional e responde a diversas acusações de Desvios e Improbidade Administrativa. Definitivamente, gente que quer utilizar a instituição apenas para vantagens pessoais. Gente sem história e sem perfil para a Cruz Vermelha Brasileira. Aliás, os comentários nos bastidores dão conta de que, após um período de desentendimento, Anderson e Fernando estão novamente atuando juntos… Deus nos proteja…
Antunes enxerga na Cruz Vermelha Brasileira uma mina de ouro. Em depoimentos reservados, confidenciou que via na instituição a possibilidade de faturar milhões de reais por ano, com os esquemas e contatos que possui na área de medicamentos. É um sujeito hábil e que trabalha no escuro, nos bastidores. É até possível entender que realmente tenha enganado os dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira quando se aproximou… mas atualmente busca poderes e a envergadura para almejar vôos mais altos na gestão da Cruz Vermelha Brasileira, mesmo após a divulgação e o conhecimento da sua reputação pública (mais ou menos a mesma coisa que fez Anderson). Resta saber a reação das pessoas que verdadeiramente entendem o espírito da Cruz Vermelha Brasileira.
E não deve ser subestimado, pois é competente no que faz. Tanto que convenceu o Governo do Estado de Goiás a firmar parceria com a Cruz Vermelha Brasileira. Entre mentiras e falsidades, foi fundamental para enganar a ponto de dizer que a Cruz Vermelha Brasileira vai investir mais de R$ 300 milhões no Estado de Goiás. Doce ilusão.
A Cruz Vermelha Brasileira não tem experiência no setor farmacêutico. E mesmo que tivesse, hoje está imersa em uma dívida superior a R$ 40 milhões. Há anos não paga seus funcionários, fornecedores, impostos… é inadimplente e tem praticamente todo o seu patrimônio penhorado. Situação que vem sendo enfrentada com coragem e transparência pelo atual Presidente Nacional, o Dr. Walmir Moreira Serra. Difícil mesmo é passar pela barreira de interesses podres e políticos que rondam a pobre Cruz Vermelha Brasileira dos dias de hoje.
A saída imaginada por Antunes passa pelo doce matrimônio. Como não pode aparecer (ele tá meio “queimado” pelos vários processos que enfrenta na justiça, por desvio e improbidade administrativa), a solução que encontrou foi alçar sua esposa ao cargo de Presidente da Cruz Vermelha Brasileira – Filial de Goiás. Mas ilegalidades não assustam o Dr. Fernando Antunes. Ele as devora no café da manhã, no almoço e no jantar.
Sua esposa, a Dra. Márgara Cunha, é perfeita para o papel. Aliás, já vinha executando este papel – de laranja – há algum tempo… vejam a notícia abaixo, amplamente publicada no DF:
“A atuação da secretaria de Saúde do Distrito Federal em 2009 foi horripilante. As denúncias contra a gestão de Augusto Carvalho não param de pipocar. O jornalista Cláudio Humberto, um dos mais conhecidos no Brasil, veiculou no dia 27 de novembro de 2009 que foram fotografadas caixas suspeitas em uma casa no Lago Sul. A caixas ainda contavam com adesivos de uma indústria farmacêutica. Em algumas das caixas se pode ver que o conteúdo se assemelha a caixas de remédio. Chamou muita atenção o conteúdo das caixas, especialmente pelo fato de que os enormes caixotes estavam na casa da companheira de Fernando Antunes, braço direito de Augusto Carvalho. Ao jornalista, Fernando Antunes, diz que se tratavam de bonecos de barro, objetos que seriam de colecionador.
A residência é de Margara Raquel, companheira de Fernando Antunes. Ao ser intimada para explicar o fato, estranhíssimo fato, Margara Raquel preferiu tentar atrapalhar o trabalho investigativo do MP e ingressou com um Mandado de Segurança contra Jairo Bisol, promotor titular da 1º PROSUS. Tentou obstar a investigação, mas não conseguiu a liminar. Veja a decisão do Juiz de Direito Fabrício Fontoura:
Circunscrição :1 – BRASÍLIA
Processo :2010.01.1.045402-3
Vara : 210 – DECIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARGARA RAQUEL CUNHA contra ato do Promotor de Justiça de Defesa da Saúde – JAIRO BISOL.
Narra a impetrante que é foi instaurado inquérito civil público nº 08190.035217/10-80 para apurar denúncia anônima de que na residência da impetrante estava sendo estocado medicamentos da Secretaria de Saúde, ou seja, de que havia bens (medicamentos) da Secretaria de Saúde na garagem da casa da impetrante, e como se trata de denúncia anômina, todo o procedimento investigatório é nulo, conforme entendimento narrado.
Decido.
A questão atinente à competência para processar e julgar a ação em foco é assaz tormentosa, contudo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios tem pontificado que o órgão competente é uma Vara Cível, matéria normalmente objeto de recurso por parte do Ministério Público do DF, na oportunidade certa.
No mais, diante de tal quadro fático apresentado, tenho que não há como deferir a medida liminar buscada, eis que se trata de procedimento investigatório, não se podendo falar em danos de difícil reparação à impetrante, ainda que em caráter excepcional, especialmente porque tem autoridade coatora competência para instaurar Inquérito Civil Público, sem natureza jurisdicional, oportunidade em que a impetrante poderá inclusive, apontar eventuais nulidades do procedimento.
Frise-se que a decisão é eminentemente provisória, bem como com a decisão final acerca da competência para dirimir a controvérsia.
Desse modo, indefiro a tutela de urgência perseguida.
Notifique-se a ilustre autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, para que no prazo de 10 (dez) dias preste as informações.
Dê-se ciência ao Distrito Federal do presente wrint.
Após a apresentação das informações, intime-se o Ministério Público, na forma do artigo 12 da Lei 12.016/09.
Intimem-se, comunique-se e cumpra-se.
As imagens que Cláudio Humberto veiculou no dia 27 de novembro de 2010 foram cedidas ao MPDFT pelos jornalista e podem dar muita dor de cabeça aos integrantes do PPS.
Margara Raquel Cunha sempre rondou a saúde pública e é filiada ao PPS. Confira os seguintes endereços da internet:
http://www.saude.df.gov.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=24045
Clique para acessar o Direito_asa_norte.pdf
Margara Raquel ainda efetuou substanciosa doação na eleição de 2006 ao candidato Augusto Silveira Carvalho.
http://www.asclaras.org.br/2006/candidato.php?CACodigo=5924&rs=true
A partir de agora, ela poderá colocar em seu currículo a atuação como voluntária da Cruz Vermelha Brasileira, aliás apenas Voluntária não; Presidente Voluntária de uma filial ilegal, com projeto de R$ 300 milhões antes mesmo de existir… e na faixa… afinal, o cargo de presidente não é remunerado, conforme manda o Estatuto Social. E todo mundo realmente acredita que ela realmente não receberá nada em troca de mudar sua vida de Brasília para Goiás. É por puro amor à Cruz Vermelha…
VERGONHA CVB 